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Antes de fechar um grande negócio, sua empresa sabe quais riscos está assumindo?

Uma empresa pode parecer um bom investimento até que uma dívida desconhecida, um processo trabalhista ou um contrato prestes a ser encerrado mude as perspectivas do negócio. Para quem está negociando a compra de uma empresa ou a entrada em uma sociedade, conhecer essas condições antes de fechar o acordo pode evitar prejuízos e decisões difíceis de reverter.

A due diligence jurídica permite investigar a situação legal da empresa, identificar possíveis passivos e avaliar os riscos envolvidos na operação antes de assumir compromissos.

O que é analisado na due diligence jurídica?

O escopo depende da operação, mas alguns pontos costumam ser fundamentais:

- Societário: contrato social, composição da sociedade, poderes de administração e acordos entre sócios.

- Contratos: obrigações com clientes e fornecedores, financiamentos, garantias e condições para transferência de contratos.

- Processos e passivos: ações judiciais, reclamações trabalhistas, débitos tributários e possíveis contingências.

- Patrimônio e regularidade: titularidade de bens, restrições sobre ativos, licenças e autorizações necessárias à atividade.

- Propriedade intelectual e dados: titularidade de marcas e softwares, direitos de uso e conformidade com a legislação de proteção de dados, quando aplicável.

A investigação permite identificar obrigações que podem afetar o valor da empresa, a continuidade das atividades ou a própria viabilidade da operação.

O que fazer quando um risco é identificado?

Encontrar um problema não significa necessariamente desistir do negócio. Dependendo da situação, as partes podem renegociar o preço, exigir a regularização de pendências, estabelecer garantias contratuais ou alterar a estrutura da operação.

A análise também ajuda a compreender como determinadas obrigações podem afetar o comprador após a conclusão do negócio. Por isso, a avaliação deve considerar a modalidade da transação e as regras legais aplicáveis.

A due diligence jurídica contribui para que decisões empresariais sejam tomadas com conhecimento dos riscos envolvidos. Com orientação especializada, é possível avaliar as condições da negociação e definir medidas preventivas antes de assumir compromissos.

O Kipper Gewehr Advogados pode oferecer orientação jurídica, considerando as particularidades de cada operação.

Fonte: Kipper Gewehr Advogados

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Imagem: Canva